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Três crianças com autismo, estudando em escola estadual, precisavam de um educador especial. A escola informou que não tinha educador especial, e orientou as mães e os pais a não levarem mais as crianças para a escola.

Dá para falar sobre muita coisa nessa situação. Muito do que faltou... ...desde o respeito ao direito universal à educação até empatia, fraternidade, solidariedade, amor...

Mas a melhor forma de falar, é fazer. E a Defensoria Pública de São Paulo fez. A Defensoria conseguiu obter de maneira extrajudicial, ou seja, sem precisar fazer processo judicial, apoio para as crianças.

Após envio de ofício da Defensoria, a Secretaria de Educação respondeu assegurando ter determinado a disponibilização de um cuidador e a reativação da sala de recursos por parte da escola e garantindo o apoio necessário para que as três crianças possam estudar. Informou, ainda, que as crianças já voltaram a frequentar o estabelecimento de ensino.

É direito da criança (de todas as crianças!) estudar. É direito seu, meu, nosso, que todas as crianças (todas!) tenham acesso à educação.

É direito seu!

Raquel Montero

O direito abordado neste texto faz parte do programa "É direito seu!", que consiste em uma série de assuntos estudados e divulgados em defesa do exercício da cidadania. Saiba mais sobre o programa em http://www.raquelmontero.adv.br/artigos/280/e-direito-seu!-hoje-iniciamos-um-programa-para-defender-o-exercicio-da-cidadania