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Foto: Raquel Montero

 

 

Atribui-se a Weber o ensinamento sobre a ética da convicção, e ética da responsabilidade. Começo com esse ensinamento, e terminarei com ele.

 

De cada 10 brasileiros, 07 consideram difícil ou muito difícil acessar direitos. O dado é de pesquisa de agora feita pelo IPSOS, sob encomenda do JUSBRASIL, apresentada com exclusividade à AGÊNCIA BRASIL.

 

Foram feitas entrevistas com homens e mulheres de 18 anos ou mais, de todas as classes sociais - das AB às DE - por todas as regiões do país.

 

O mesmo foi constatado em relação ao grau de formação educacional. Mais anos de estudo não significaram mais compreensão sobre direitos. E 60% das pessoas entrevistadas declararam ter deixado de obter algum direito ou benefício por não saberem o que fazer.

 

Essa pesquisa me lembrou de outra pesquisa, que utilizei em ações judiciais como argumento, foi feita há mais de uma década, e que parece ainda atual, feita pelo curso de DIREITO da FGV- RIO, onde se constatou, naquela época, que, embora 91% das pessoas tenham ciência do Código de Defesa do Consumidor, uma minoria busca seus direitos quando acontece algum desrespeito, que 52% não buscaram outros mecanismos além da empresa para solucionar o seu problema e que 13% procuraram o PROCON ou o Poder Judiciário.

 

Ambas as pesquisas nos dão a mesma conclusão; para todas as pessoas, de todas as classes sociais e de todos os graus de formação educacional, saber direitos e lutar por eles não é simples, nem fácil.

 

E não é mesmo. E isso não deve ser motivo para nos fazer recuar. O que de transformador na vida é simples e fácil ? A própria vida, e viver, não é simples e fácil. A história sobre direitos é uma história sobre lutas, desde sempre. Nunca nos foram dados.

 

Bertolt Brecht, em 1938, escreveu; "Como é terrível ler o poema de Shelley (para não falar dos cantos camponeses egípcios de 3 mil anos atrás), denunciando opressão e exploração. Serão eles lidos num futuro ainda repleto de opressão e exploração, e dirão as pessoas: 'Até naquele tempo...' ? "

 

Também bem antes de nós, Rudolf Von Ihering explicou em 1872 em seu consagrado livro A LUTA PELO DIREITO, que "o direito é um labor contínuo, não apenas dos governantes, mas de todo o povo, e cada pessoa que se encontra na situação de precisar defender seu direito participa desse trabalho nacional, levando sua contribuição para a concretização da ideia de direito sobre a terra."

 

"Viver é negócio muito perigoso..." escreveu Guimarães Rosa no clássico GRANDE SERTÃO: VEREDAS, onde escreveu também; "a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e dai afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem."

Coragem! Para viver é preciso coragem. Por que, então, não seria preciso coragem para direitos ? Sobretudo para direitos, que tem o potencial de transformar nossas vidas para melhor, e que justamente por isso poderia receber reações do sistema que não quer que a mudança aconteça, para manter o status quo.

 

Por isso a Justiça, simbolizada por uma mulher, segura, em uma das mãos, a balança, com a qual pesa o direito, buscando através do conhecimento o equilíbrio da situação para uma solução equânime, e na outra mão, segura a espada, com a qual defende e luta pelo direito. A espada sem a balança é só força bruta, a balança sem a espada é fraqueza. Ambas se completam quando a força, com a qual a Justiça empunha a espada, usa a mesma destreza com que maneja a balança.

 

E na luta para enfrentar uma guerra, um conflito ou uma crise, outro elemento que parece ser essencial é saber ouvir, inclusive antes de se fazer embates, conclusões ou julgamentos. E para ouvir bem é essencial ler.

 

Ler nos faz pessoas melhores. Ler para saber. O saber nos propicia agirmos com ética, convicção, responsabilidade e coragem, sobretudo na luta por direitos.

 

Raquel Montero