26/12/2025
Foto: Raquel Montero
Na terça-feira foi criado mais um direito de isenção do pagamento de IPVA. Nova lei agora isenta motocicletas, ciclomotores e motonetas com até 180 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas, do pagamento de IPVA. A isenção já vale para 2026.
A medida considera a função social e econômica das motocicletas na sociedade. De um lado, tem as pessoas (que são milhões) que utilizam a moto como instrumento de trabalho, geração de renda e sustento, especialmente as pessoas que trabalham fazendo entregas. De outro lado, toda uma rede do mercado e da economia que dependem dessas e desses profissionais para que seus negócios se realizem. Ou seja, essas e esses profissionais fazem funcionar uma grande parte da engrenagem dos meios de produção explorados pelo capitalismo. Eis o capital, mais uma vez, sempre se fazendo presente.
Essa lei é estadual, válida apenas para o estado de São Paulo. O número de motos isentas do pagamento do IPVA no estado pode chegar a 4,3 milhões, ou 76,3% de toda a frota que circula pelo estado de São Paulo. Atualmente, a frota total é de 5,7 milhões de motocicletas.
Raquel Montero
