Raquel Montero - Advogada em Ribeirão Preto

MINHA TRAJETÓRIA

 

 

 

 Comecei minha trajetória de trabalho e ativismo no movimento estudantil, de lá me engajei em outros movimentos sociais. Iniciei a faculdade de Direito em 2003, em seguida, trabalhei na Procuradoria do INSS, e, mediante concurso público, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e no Ministério Público Federal. No penúltimo ano da faculdade fui aprovada para bolsa de estudos de 01 ano para iniciação científica. Me formei em Direito em 2007 e comecei a advogar em 2008, e, já em 2008, também  fui nomeada membro da mais importante comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão de Direitos Humanos, e logo após terminar a faculdade também fui aprovada para cargo do Ministério Público do Estado de São Paulo. Em 2010 fui novamente nomeada membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, ficando nessa Comissão, então, por duas gestões de diferentes presidentes, totalizando cinco anos minha permanência nela. Estive na liderança e organização de emblemáticos protestos em Ribeirão Preto, e que trouxeram relevantes ganhos para a cidade. Fui candidata a deputada estadual na eleição de 2014, sendo essa minha primeira candidatura, e candidata a vereadora na eleição de 2016. Em 2018, após prova realizada, fui uma das 06 (seis) pessoas aprovadas com bolsa de estudo para cursar pós-graduação em administração pública pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Univesidade de São Paulo (USP), obtendo em 2020 o título de especialista em administração pública.

 

   

Mais de minha trajetória pode ser conferida no texto abaixo, nos vídeos e fotos disponíveis nesse site e nas matérias feitas pela imprensa, e que, também, parte delas, foram reunidas nesse site.   

 

 

 

Mais da trajetória...

 

Quando eu tinha exatamente 15 anos, eu queria mudar o mundo. Não sabia exatamente como fazer isso, mas eu queria. Anos depois, eu continuo querendo, mas já sabendo há alguns anos como quero fazer isso. 

 

  Desde quando eu iniciei a faculdade, no 1º ano do curso, eu já me apaixonei pelo Direito, e ali senti a convicção de que o Direito era o instrumento que eu buscava para as transformações sociais que eu queria ver acontecer.

 

Vou contar a lembrança que tenho de quando começou essa busca, até chegar no momento em que eu encontrei o Direito. Vou fazer aqui um resgate de sensações, sentimentos e sonhos que vivi com tantas pessoas em anos de vida que resumem minha trajetória.

 

Eu sempre estudei em escola pública, a primeira foi o Raul Peixoto, a segunda foi o Sebastião Fernandes Palma, que chamávamos de Vilão, ambas estaduais. Diante do anúncio de greve das/dos professoras/professores e com isso, já sabíamos, o atraso do nosso ano letivo e, consequentemente, do nosso aprendizado, escrevi uma carta para o Presidente da República manifestando minha indignação, na época tratava-se do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Eu tinha 11 anos.

 

Mas foi com mais idade e mais consciência crítica que pude entender melhor as coisas. Estava, então, no Ensino Médio, e, porém, muito embora alguns anos haviam passado, a escola não havia mudado em sua qualidade, ao contrário, só vinha piorando.

 

Foi ali, no Ensino Médio, vivendo mais uma das greves anuais das/dos professoras/professores, que iniciei minhas primeiras manifestações, buscando com colegas e professoras/professores uma educação de qualidade para todas/todos, e ai, ora eram as/os professoras/professores fazendo greve e nós nos somávamos a elas/eles, ora eram nós, estudantes, reivindicando melhores condições de ensino e as/os professoras/professores somavam com a gente. Foi ali que comecei a tomar consciência política da necessidade de mudanças e do poder que cada pessoa carrega para influenciar nas mudanças.

 

Terminei o ensino médio alimentando ainda mais os ideais que eu vinha construindo. Sempre acreditei que é possível mudar para melhor, que é possível todos terem as mesmas oportunidades e viverem de uma forma digna, com o melhor que a vida pode nos oferecer. E assim, do movimento estudantil, comecei a me engajar em outros movimentos sociais. 

 

Em 2002 fui dar evangelização numa creche no Parque Ribeirão Preto, periferia de Ribeirão, chamada "Obreiros do Bem". Ali aprofundei a concepção sobre desigualdades sociais que havia iniciado na escola. Vi muito do pouco que muitas pessoas tinham financeiramente, e, ao mesmo tempo, vi muito do muito que tantas pessoas podem fazer para melhorar o todo.

 

  Do que eu já havia vivido no movimento estudantil e nos movimentos sociais que comecei a me engajar, já tinha a certeza de que eu não queria me conformar diante das desigualdades sociais e que para tanto eu queria um instrumento que me habilitasse a contribuir para as transformações necessárias para uma sociedade justa.

 

Foi assim que escolhi fazer Direito, porque enxerguei no Direito um instrumento para transformações, e, dessa forma, o caminho para seguir meus ideais. Através da lei vi que a operadora do Direito pode fazer justiça. Ingressei, então, na universidade, em 2003.

 

 Os meus 18 anos iniciaram uma outra fase da minha vida, que me proporcionou grandes aprendizados para que eu pudesse crescer emocional, espiritual e profissionalmente. A universidade mostra, na prática, como ela é muito mais que um espaço de formação técnica, ela é uma grande oportunidade de convivência com a diversidade.

 

Naquela fase novas decisões tiveram que ser feitas. Muito embora ter o tempo da faculdade só para estudar fosse o ideal, por necessidade, eu tinha que continuar trabalhando e não poderia só ficar estudando. Dentre as opções de emprego escolhi aquelas em que eu pudesse conciliar uma fonte de renda com meus ideais.

 

 E assim, mediante concurso público, fui trabalhar na Procuradoria do INSS, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e no Ministério Público Federal. Todas essas instituições têm, por lei, a função de defender o interesse público, o interesse do povo. Não foi a escolha mais fácil porque certas opções de emprego me trariam mais dinheiro, porém, as opções mais lucrativas em termos financeiros não alimentariam meus ideais, e eu não queria deixar de alimentá-los. Na conciliação de necessidades e sonhos que fiz também fui aprovada em concurso de bolsa para iniciação científica, o que me permitiu saber mais sobre os fundamentos da sanção penal, de sociologia e da origem da criminalidade.

 

Nessas instituições vivi experiências preciosas de aprendizado. Foi muito além da mera aplicação da lei. Cada problema que vivenciei nessas experiências me mostrou muito do que ainda tinha que ser consertado para que todos pudessem viver com dignidade.

 

Em 2007 terminei a faculdade de Direito, e com a última prova da faculdade fiz, também, a primeira fase do Exame da OAB, e, em 2008, com o resultado da segunda fase do Exame, me tornei advogada.

 

Com 23 anos senti uma responsabilidade que trouxe muitas alegrias. Mas, assim como as ondas do mar, os momentos de pico cedem espaço para momentos baixos, que trazem também novos momentos difíceis. A vida sempre traz provas para testar nossa sabedoria, e, sobretudo, em que acreditamos. 

 

Assim que me tornei advogada também me dediquei a algumas carreiras públicas, e mais para frente viria a ser aprovada,  mediante concurso público, para ingresso no Ministério Público do Estado de São Paulo, mas, que, por opção própria, eu decidi não tomar posse.

 

Em nenhum momento fui trabalhar como advogada empregada em escritório de advocacia, mesmo essa opção, no início da carreira, trazendo mais estabilidade do que mantendo-se como autônoma, porque eu já sabia que haveria ali situações que eu não concordaria em ter que defender, como é o caso típico da defesa de bancos. 

 

Em nenhum momento me inscrevi no convênio da Assistência Judiciária Gratuita, mesmo essa opção sendo mais uma fonte de renda importante, principalmente para o início da advocacia. Esse convênio paga valores aviltantes para as advogadas e os advogados conveniadas(os), fazendo com que a própria defesa da pessoa necessitada de uma advogada ou de um advogado conveniado à Assistência Judiciária fique prejudicada, já que sem a devida valorização a/o profissional não pode dispor da mesma estrutura em que fosse devidamente valorizada(o). 

 

Sempre pensei que fazer parte desse convênio seria contribuir para sua existência precária, e que o certo era, como continuo achando que é, boicotá-lo, para que o Governo passe, assim, a valorizar o direito das pessoas necessitadas a uma a assistência jurídica de qualidade, tal qual como prevista na Constituição Federal. Essa foi mais uma luta travada, inclusive com proposta de minha autoria e levada por mim ao Presidente da OAB de Ribeirão Preto da época.

 

Durante a faculdade fui guardando dinheiro para poder ir me mantendo diante de dificuldades como essas, em que eu já havia vislumbrado que iriam ocorrer. Preservar nossa autonomia e liberdade, às vezes, é uma tarefa árdua, exige escolhas e renúncias, firmeza e determinação, mas penso que é assim, também, que escolhemos acessar os sentimentos que nos trazem paz de espírito e coerência.

 

2008 foi o ano que comecei a exercer a advocacia, logo após o Exame da OAB. Neste primeiro ano de advocacia fui nomeada pela OAB de Ribeirão Preto, sob a presidência do advogado Dr. Jorge Marcos Souza, como membro de sua mais importante Comissão, a Comissão de Direitos Humanos da OAB.

 

Eu almejava estar nessa Comissão desde os tempos de estudante, e já nos tempos de estudante eu busquei estar mais próxima dela acompanhando alguns de seus trabalhos. 

 

 Em 2010 fui novamente nomeada para a Comissão de Direitos Humanos da OAB, agora por outro presidente da entidade, o advogado Ricardo Rui Giuntini. No total fiquei cinco anos como representante de Direitos Humanos da OAB, por duas gestões consecutivas e de dois diferentes presidentes da entidade.

  

Em 2011 uma reintegração de posse de terra ocorrida em 05/07/11 na Favela da Família, em Ribeirão Preto, tornou-se um marco dos acontecimentos violentos na questão de terras em Ribeirão. E, desde então, com militantes sociais, comecei a falar de direitos humanos com pessoas moradoras de favelas e a organizá-las para a defesa de seus direitos. Fomos em diversas favelas de Ribeirão falar sobre direitos humanos com centenas de pessoas, assim como, também, os assessorei jurídica e voluntariamente na defesa de seus direitos, notadamente na contestação de ações judiciais de reintegração de posse.

 

Falar de direitos humanos nas favelas foi se tornando cada vez maior, como, maior, também, foi se tornando meu envolvimento com os movimentos sociais para mais defesa de direitos humanos. 

 

Nesse caminho, estive na organização e liderança de emblemáticos protestos em Ribeirão Preto, tais como os que reivindicaram a instauração da CPI da COHAB, que foi contra o massacre em Pinheirinho, que protestaram contra o aumento abusivo de quase 40% no subsídio dos vereadores em 2012, que foram contra a maneira com que se decidiu sobre o aumento do número de vereadoras(es) em 2012, que protestaram contra as inconstitucionalidades no projeto de lei que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana, os protestos pela não reeleição na eleição municipal de 2012, as manifestações contra o aumento de  até 130% no IPTU de 2013, os que fizeram nascer um Comitê local do Plebiscito Popular para uma Constituinte exclusiva e soberana da reforma política, os protestos que exigiram o cumprimento das promessas de obras e serviços feitas pela, então, Prefeita Dárcy Vera, no programa Governo nos Bairros.

 

E dentre esses protestos muitos trouxeram relevantes ganhos para a cidade, como se verificou nos protestos que contestaram o aumento nos subsídios das vereadoras e dos vereadores em 2012, e conseguiu fazer com que as vereadoras e os vereadores revogassem o reajuste de 39,8% e o reduzissem para menos de 50%, ficando em 17,9% de reajuste; nos protestos que contestaram a forma com que foi decidido o aumento do número de cadeiras na Câmara, e as vereadoras e os vereadores se retrataram e diminuíram de 27 para 22 o número de cadeiras; os que protestaram contra as ilegalidade no Plano Municipal de Resíduos Sólidos e fez com que o Plano aprovado fosse interrompido e o Ministério Público passasse a intermediar a construção de um novo Plano com a participação da sociedade mediante audiências públicas; os que reivindicaram a instauração da CPI da COHAB e fez com que a CPI fosse instaurada; os que reivindicaram o cumprimento das promessas feitas no programa Governo nos Bairros e fez com que o Chefe da Casa Civil do Governo Dárcy Vera viesse a público dar a declaração de que não havia dinheiro para cumprir as promessas feitas, e sua declaração mostrou para a população o que também queríamos, ou seja, mostrar que o programa não passou de um marketing eleitoreiro; os protestos que contestaram o aumento de até 130% no IPTU de 2013 e fez com que proposta de minha autoria fosse votada na Câmara para revogação do aumento.

 

Também apresentei projetos de leis na Câmara Municipal de Ribeirão, e, dentre eles, dois foram aprovados por unanimidade e se tornaram normas em nosso município. Um deles se refere à correção do inciso I do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Legislativa de Ribeirão, que se refere a projeto de lei de iniciativa popular, para colocá-lo em consonância com o artigo 29, inciso XIII, da Constituição Federal (CF), eis que, no citado artigo da CF a exigência é de que tão somente 5% do total do eleitorado da cidade apoie o projeto, e não de que 5% do eleitorado de cada seção eleitoral da cidade apoie o projeto, como estava constando erroneamente no Regimento. O citado artigo foi corrigido após projeto que apresentei e passou a estar em consonância com a CF.

 

  O outro projeto que apresentei e foi aprovado por unanimidade se referiu a incluir no Regimento da Câmara Legislativa a determinação de que todas as audiências públicas realizadas por iniciativa da Câmara Legislativa só possam ocorrer a partir das 18h30, e durante a semana. Isso porque a maior parte da população encerra seu expediente de trabalho às 18h. E a indicação para que as audiências públicas ocorram durante os dias da semana é porque são dias mais fáceis de as pessoas comparecerem e, ao revés, nos finais de semana, são dias mais difíceis de elas comparecerem, por serem dias de descanso, lazer, de viagem, o que inviabilizaria a presença das pessoas.

  

  E para mais ampla participação, que essas audiências ocorram em lugares que tenham acessibilidade à todas as pessoas e que também ocorram antecedidas de divulgação pelos meios de comunicação mais abrangentes, tais como rádio e televisão e em links específicos do sítio oficial da Câmara Legislativa de Ribeirão Preto. 

 

Essa proposta foi aprovada e consta no artigo 245 do novo Regimento da Câmara.

 

 Minha preocupação nas propostas de minha autoria foi fortalecer a democracia e os meios de participação popular nas decisões sobre políticas públicas para o município, para fazer com que a população tenha mais espaço e voz nas decisões sobre os rumos da cidade.

 

Além desses projetos, também foi votado na Câmara projeto de minha autoria para revogação do aumento do IPTU de 2013. Contudo, na votação, por questões políticas, ele não foi aprovado.

 

E essa militância social me fez viver ainda mais experiências do que as próprias manifestações.  Elas me levaram ainda a ser candidata a deputada estadual em 2014, sendo essa minha primeira candidatura, e candidata a vereadora em 2016.

 

 

Essas candidaturas nasceram porque o tempo percorrido nessa militância só reforçou ainda mais minha busca por justiça e minha vontade de querer fazer mais. A vontade de querer fazer mais, no entanto, pedia mais poder e instrumentos para poder fazer mais e com mais rapidez. Poder e instrumentos esses que são atribuídos pela lei às/aos representantes do povo.

 

 

Como militante social vivenciei a força da cidadania e o poder do povo, mas também vivenciei os seus limites. Só quem já participou de manifestações sociais sabe como podem ser fortes os limites e obstáculos que o sistema nos impõe. Eu vivenciei isso, eu encontrei portas fechadas, eu tentei abrir portas, eu constatei os limites de quem está por fora tentando abrir portas. Assim, aprendi que é preciso também ter pessoas do outro lado da porta para abrí-la por dentro, e que abrir a porta por dentro é poder abrir mais portas e com mais rapidez. Eu quis abrir a porta por dentro também, e essas candidaturas mostraram-se como a chave para abrí-la.

 

 

Isso porque às deputadas e aos deputados, e às vereadoras e aos vereadores, é que compete fazer as leis que podem mudar nossas vidas, que podem fazer com que obras e serviços do Governo se realizem da melhor forma para o povo, que podem opinar e influenciar sobre o destino do orçamento do estado e da cidade, possibilitando que tenhamos mais e melhores escolas, creches, transporte público, proteção da natureza, melhores salários, moradia digna e serviços públicos valorizados. É com assinaturas, votos e elaboração de bons projetos que as deputadas e os deputados, e as vereadoras e os vereadores, podem intervir para conseguir verbas municipais, estaduais e federais para mais investimentos em nosso estado e cidade.

 

 

Ser deputada e ou vereadora, então, é ter a chave que abre as portas para as reivindicações do povo e o poder que permite decidir pelo melhor para o nosso estado e nossa cidade, realizando os nossos sonhos de um estado e uma cidade mais justa. Foi com esses objetivos que me candidatei. Eu acredito que as coisas podem dar certo, e que a política é um dos melhores instrumentos para transformações sociais.

 

 

Conclui que as candidaturas ocorreram pelo motivo de que Política e Direito são temas afins. A advogada aplica a lei, a parlamentar cria e fiscaliza leis. Em ambos os casos a essência, o instrumento de trabalho, é a lei.

 

 

Em 2018, após prova realizada, fui uma das 06 (seis) pessoas aprovadas com bolsa de estudo para cursar pós-graduação em administração pública pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Univesidade de São Paulo (USP), obtendo em 2020 o título de especialista em administração pública. 

 

Em 2023, após 12 (doze) anos do escritório estar estabelecido no mesmo endereço, na rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 1267, em Ribeirão Preto, tradicional rua conhecida como "rua da OAB", por se tratar da mesma rua onde está estabelecida a OAB de Ribeirão Preto, precisávamos de mais espaço físico e mudamos a localização geográfica do escritório para a famosa e elegante avenida Wladimir Meirelles Ferreira, 1525, no Jardim Botânico, em Ribeirão Preto, onde está localizado o charmoso e aconchegante Edifício San Paolo, que é antecedido por um extenso e aprazível jardim público que compõe a avenida e pela peculiar brisa que flui da extensa largura da avenida e do frescor dos seus jardins. 

 

E os sonhos de justiça com o Direito continuam, porque "a utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que caminhe, jamais a alcançarei. Para que serve a utopia, então? Serve para isso; para que eu não deixe de caminhar." (Fernando Birre)

 

 

Ribeirão Preto/SP, Janeiro de 2017. (atualizado em Janeiro de 2024)

 

Raquel Montero

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