02/03/2023
Foi publicada oficialmente nesta quarta-feira (1º), nova lei que reduziu de 25% para 6% o imposto sobre transações internacionais intermediadas por agências de viagem nacionais. Há a expectativa de, com essa medida, diminuição dos preços de pacotes turísticos, reservas de hotéis, voos e cruzeiros marítimos.
A queda do imposto vale para gastos de pessoas que moram no Brasil durante viagens ao exterior, sejam elas turísticas, de negócios, de serviços, para treinamentos ou missões oficiais. O turismo é uma indústria que gera empregos, gera renda, atrai pessoas e agrega cultura.
É direito seu!
Raquel Montero, Advogada
O direito abordado neste texto faz parte do programa "É direito seu!", que consiste em uma série de assuntos estudados e divulgados em defesa do exercício da cidadania. Saiba mais sobre o programa em http://www.raquelmontero.adv.br/artigos/280/e-direito-seu!-hoje-iniciamos-um-programa-para-defender-o-exercicio-da-cidadania
