Raquel Montero - Advogada em Ribeirão Preto

Artigos

Se estava embriagada, é estupro

27/10/2020

 

Artigo também publicado pelo Jornal Tribuna em sua edição do dia 28.10.2020. No Jornal Tribuna o artigo também pode ser acessado na internet através do link:

https://www.tribunaribeirao.com.br/site/se-estava-embriagada-e-estupro/

 

 

Foto: Reprodução

 

 

A cada 08 (oito) minutos uma pessoa foi estuprada no Brasil em 2019. Foram mais 66.123 casos registrados nas delegacias de todo o país.  Em quase 85,7% deles, as vítimas eram mulheres, o que revela que a violência de gênero ainda é uma realidade sombria e que precisa ser combatida. Os dados são da última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

 

Eles foram divulgados em um contexto em que o crime de estupro ganhou força na imprensa com o caso do jogador de futebol Robinho, condenado em 2017 em primeira instância pelo Tribunal de Milão, na Itália, a nove anos de prisão pelo crime de violência sexual em grupo, formado por 06 (seis) pessoas, contra uma jovem albanesa de 23 anos.

 

Diálogos do jogador obtidos através de interceptações telefônicas gravadas com autorização da Justiça italiana foram determinantes para a condenação do jogador Robinho e Ricardo Falco, seu amigo, e foram transcritos na sentença. Os diálogos gravados foram divulgados com autorização judicial, e neles o jogador Robinho e seu amigo Ricardo Falco mostram que tinham consciência que a vítima não estava em condições de dar consentimento, que estava alcoolizada, e demonstram preocupação com a possibilidade de ela registrar uma denúncia. A ver alguns dos diálogos;

 

Falco: Ela se lembra da situação. Ela sabe que todos transaram com ela.

Robinho: O (nome do amigo) tenho certeza que gozou dentro dela.

Falco: Não acredito. Naquele dia ela não conseguia fazer nada, nem mesmo ficar em pé, ela estava realmente fora de si.

Robinho: Sim.

 

Isso é estupro. Praticar ato sexual com alguém que "não conseguia fazer nada, estava fora de si" é estupro.

 

Jairo Chagas, músico que tocou naquela noite no local, teria avisado o jogador Robinho sobre a investigação. O jogador, então, respondeu: "Estou rindo porque não estou nem ai, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu."

 

Isso é estupro. Praticar ato sexual com uma mulher que está bêbada é estupro, porque ela não está com consciência, está em condição de vulnerabilidade e não tem condições de dar consentimento. Está exatamente como disse o amigo do jogador Robinho, "fora de si".

 

Em outra conversa com o músico, o jogador Robinho disse:

Robinho: A Polícia não pode dizer nada, eu direi que estava com você e depois fui para casa.

Jairo: Mas você também transou com a mulher.

Robinho: Não, eu tentei. (nome de amigo 1), (nome de amigo 2), (nome de amigo 3)...

Jairo: Eu te vi quando colocava o pênis na boca dela.

Robinho: Isso não significa transar.

 

 Em interrogatório o jogador negou o abuso mas admitiu ter ocorrido a prática de sexo oral na jovem de 23 anos. Em outras conversas gravadas o jogador disse que os outros cinco amigos tiveram relação sexual com a vítima e que ele tentou ter, e que recebeu sexo oral da vitima e que isso não significa transar. O abuso foi praticado por 06 pessoas, incluindo o jogador Robinho.

 

O caso ganhou repercussão internacional, e aqui no Brasil causou muita indignação contra o jogador. Tamanha repercussão contra o jogador, promovida pela indignação das pessoas nas redes sociais e pelos patrocinadores do time que cobraram uma posição do Clube de Futebol Santos, que chegaram a ameaçar de tirar a verba de patrocínio acaso o time não fizesse nada, fez o Santos suspender o contrato que havia feito com o jogador.

 

Depois da repercussão o jogador Robinho concedeu uma entrevista onde ele falou pela primeira vez do caso. Ele negou novamente que tenha ocorrido o crime porque não houve penetração da parte dele, que sexo oral não é sexo, que o que aconteceu lá foi de forma consentida e que o único erro que ele cometeu foi de ter traído sua esposa. E durante a entrevista ele disse também que “Infelizmente, existe esse movimento feminista. Muitas mulheres às vezes não são nem mulheres, para falar o português claro (…)".

 

As declarações do jogador Robinho são tão revoltantes e deploráveis quanto a prática de um estupro coletivo contra uma jovem de 23 anos que está alcoolizada, sem consciência, portanto. Felizmente existe esse movimento feminista no Brasil, que combate estupros coletivos.

 

Raquel Montero

Veja outros Artigos

Fale Conosco pelo WhatsApp