O artigo abaixo foi publicado no Jornal Tribuna na edição do dia 15 de maio de 2.019, e pode ser conferido também no site do jornal através do link;
Foto: Reprodução
O Governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), desde que foi eleito declarou que quer privatizar tudo que puder em São Paulo. E nesse sentido, um tempo depois declarou que tem mais de 220 projetos de desestatização, dentre eles, a principal estatal paulista, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
Além da SABESP, fazem parte do pacote privatizante de Doria, projetos ferroviários no Vale do Paraíba e na região de Campinas e também a venda de 20 aeroportos regionais.
Em âmbito nacional, Paulo Guedes, o Ministro da Economia do Governo Bolsonaro (PSL), anunciou que quer vender as maiores e principais estatais do Brasil para ter um retorno de cerca de 75 bilhões de reais.
Mas por que privatizar? Por que tornar privado algo que é público? Por que desfazer de um patrimônio? Ambos, Dória e Guedes, fundamentam as privatizações que querem fazer com base em mais lucros e melhor funcionamento dos serviços. Mas tais fundamentos, no entanto, não se sustentam após a mais breve análise, rasa que seja, desses dois aspectos.
Inicialmente, Guedes quer vender as maiores e principais estatais brasileiras pelo valor correspondente ao faturamento que elas tiveram em apenas um ano. Isso porque, no ano de 2.018 as elas tiveram um faturamento de cerca de 70 bilhões, e Guedes quer vendê-las por cerca de 75 bilhões. Ou seja, Guedes quer vender as principais estatais por um valor correspondente ao que elas deram de lucro em apenas um ano! Tem lógica?
E em 2.017 o nosso conjunto de estatais federais teve um lucro de R$ 25.4 bilhões. E como mencionado acima, isso melhorou em 2018. Melhorou, não piorou! Trazendo resultados líquidos dos cinco grupos econômicos principais que nós temos aqui no Brasil, verificamos os seguintes faturamentos; a Petrobras teve um resultado líquido de 23.72 bilhões, a Eletrobras, de 1.27 bi, o Banco do Brasil, 9 bilhões, a Caixa Econômica, 11 bilhões, e o BNDES, 6 bilhões.
Empresa estatal não tem que dar lucro, ela tem que cumprir sua função constitucional, cumprir bem e sem causar prejuízo. Mesmo assim, sem ter que dar lucro, como colocado acima, as maiores estatais brasileiras deram lucro de 70 bilhões só em 2.018.
E quanto ao funcionamento, essa análise pode começar com a seguinte pergunta; qual serviço público que foi privatizado passou a funcionar melhor?
Costuma-se responder à essa pergunta citando a telefonia. Pois bem, segundo a Fundação PROCON, empresas de telefonia ou telecomunicações figuram no ranking das dez empresas mais reclamadas no Estado de São Paulo há alguns anos, assim foi recentemente em 2.016, 2.017 e 2.018, e também são as empresas que mais receberam reclamações em todo o Brasil, segundo o Ministério da Justiça, em levantamento recente feito no ano de 2.018. Os números das reclamações englobam informações dos PROCON´s de todo o país e da plataforma www.consumidor.gov.br. Quatro das cinco empresas mais acionadas pelos PROCON´s de todo o Brasil são de serviços de telecomunicações.
O discurso da privatização ainda vai contra a tendência mundial da estatização e da reestatização, que está ocorrendo em países de grandes economias e, inclusive, países centrais do capitalismo, como Estados Unidos (EUA) e Alemanha.
Desde 2.000, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. A conta é do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda. Segundo o TNI isso ocorreu porque estes países constataram que as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços ficavam caros e ruins. O TNI levantou dados entre 2.000 e 2.017.
Os cinco países que lideram a lista das reestatizações no mundo entre 2.000 e 2.017 são Alemanha, França, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha.
Os Estados Unidos faz lobby para que outros países privatizem suas estatais, porém, dentro de seu país, ele defende estatais e reestatização. Isso não é novidade, os EUA sempre agiu assim, defendendo para ele o que é bom e tentando empurrar para outros países o que é ruim. Surpreende negativamente, todavia, quem ainda acredita no discurso que defende a privatização e que é bom tornar particular algo que é público.
Raquel Montero
