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Esse texto é sobre Direito e separação de casal. Esses dias foi proferida a sentença em uma ação judicial feita por um homem para pleitear alimentos, popularmente chamada de "pensão alimentícia", à mulher, ex-companheira. Eu sou advogada da mulher.
Viveram juntos por quase duas décadas. Não tiveram filhos. A ação não tinha a menor viabilidade, estava fadada ao insucesso. E assim aconteceu. Quando liguei para minha cliente, a mulher, senti o peso que lhe foi tirado das costas.Apesar de dizer a ela que essa ação não tinha a menor viabilidade, numa situação dessas, só a sentença traz efetiva paz à pessoa.
Mas enfim, o que quero dizer sobre essa ação é que, uma vez que não havia, de novo, repito, a menor possibilidade da ação ser julgada procedente, não tinha, então, fundamentos para fazê-la, promovê-la, tanto é que a parte que perdeu a ação nem recorreu as outras instâncias judiciárias, e haviam mais duas instâncias para recorrer.
Na prática, então, o que significou essa ação? Significou a manifestação do ressentimento que ficou da separação, dos sentimentos mal resolvidos que entraram pelo caminho do Judiciário, numa tentativa de resolver sentimentos no Judiciário.
Há diversas ações que trilham todos os dias o mesmo caminho. Caminho errado.
Em que pese o Judiciário estar buscando cada vez mais resolver os conflitos mediante a atuação de conciliadores e mediadores, o processo judicial nunca será o caminho certo para tratar ressentimentos e mágoas.
E não será, não porque o Judiciário, ainda ( ! ), não tem a estrutura para proporcionar trabalhos de mediação e conciliação à todos os litigantes, bem como não porque o Judiciário não faz os investimentos necessários para ofertar com a qualidade exigida para tanto em trabalhos de mediação e conciliação, mas porque mágoas e ressentimentos não são tratados em um processo judicial e pelo Judiciário. Lá não é lugar para isso e nunca vai ser.
E pegar o caminho errado, nesse caso, ainda ocasiona atrasar o julgamento de conflitos daqueles que pegaram o caminho certo, exatamente como num congestionamento de carros.
Raquel Montero
