A PM cumpre com sua função quando resulta violência de suas ações?

04/12/2019


 
 
Artigo também publicado no Jornal Tribuna em sua edição do dia 05.12.2019. No Jornal Tribuna o artigo pode ser acessado no link;
https://www.tribunaribeirao.com.br/site/a-funcao-da-pm-quando-suas-acoes-resultam-em-violencia/
 
 
 
 
Foto: Reprodução: Midia Ninja/Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo
 
 
 
 
 
"A única coisa que as mãos do Ocidente ensinaram ao mundo, com as letras de fogo, foi que a violência não leva nem à paz nem à felicidade. O culto à violência não tornou felizes, nem melhores, aqueles que com ela entraram em contato."
 
 
Essa frase é de Gandhi, o apóstolo da não-violência que passou sua vida a propagar a não-violência pelo mundo, a ahimsa. Gandhi também disse que "a humanidade só pode ser salva pela não-violência, que é o ensinamento central do Cristianismo" (Humberto Rohden, Mahatma Gandhi, o Apóstolo da Não-Violência, Martin Claret, 2.007, pag. 161). Nesta segunda frase Gandhi ainda faz referência a Cristo como mais um fundamento para a não-violência.
 
 
Jesus, segundo a história contada,  levou os ensinamentos do Pai para a humanidade e a essência desses ensinamentos é o amor, e como corolário dele, a não-violência. Jesus teria lutado contra injustiças e enfrentado arbitrariedade de autoridades usando como armas o amor, a igualdade, a fraternidade e a justiça social, se tornando mestre e líder em decorrência destes ensinamentos e no qual foi o primeiro a praticá-los, dando sua própria conduta como exemplo, seu aniversário é comemorado todo ano há mais de dois mil anos.
 
 
Gandhi se tornou um líder mundial com sua mensagem de não-violência e desobediência civil contra injustiças, e cuja mensagem mostrou-se uma revolucionária estratégia de transformações sociais, através do qual Gandhi, junto com a união do povo, libertou a Índia da exploração e dominação que sobre ela exercia a Inglaterra.
 
 
 Dois exemplos, para que fiquemos apenas em dois exemplos. Agora, os opostos. No Brasil, a começar pelo atual Presidente, Jair Bolsonaro, o próprio Jesus o contradiz. Bolsonaro se diz cristão, tendo como slogan a frase "Deus acima de todos", e, ao mesmo tempo, tem como slogan uma arma de fogo, ainda que Jesus tenha pregado a não-violência e a única arma que tenha levantado foi a do amor.
 
 
 No Brasil também temos a Polícia Militar (PM), uma instituição que tem o dever constitucional de impedir a violência, buscar a segurança e prevenir o crime, conforme artigo 144 da Constituição Federal, no entanto, ao lidar com situações de conflito a PM vem demonstrando que muitas vezes só consegue provocar mais violência, como aconteceu em Paraisópolis na madrugada deste último domingo. Fato bárbaro e abominável.
 
 
Um homem franzino e desarmado como Gandhi, sem nunca ter usado qualquer instrumento lesivo, conseguiu libertar um país, já a PM, com diferentes apetrechos lesivos, ainda assim, conta com violência nos conflitos que intervém, demonstrando que armas não resolvem e nem impedem o conflito, e nem sequer o intimidam, senão eles não ocorreriam, e que a PM foi mais preparada para se utilizar de armas do que do diálogo para resolução de conflitos.
 
 
Se a função institucional e constitucional da PM é impedir a violência, buscar a segurança e prevenir o crime, a PM cumpre com sua função quando age com violência ou quando resulta violência de suas ações? Não, não cumpre. E agindo assim a quem serve e para que serve a PM? A segurança de quem a PM está fazendo agindo assim?
 
 
Pode-se pensar; "mas a PM não age com violência, age no cumprimento do dever e dessa atuação pode resultar feridos". Não é cumprimento do dever quando alguém sai de uma ação policial ferido, ofendido ou morto. A PM não está autorizada a provocar esses resultados, isso não está dentro de seu dever institucional e constitucional. Quando esses resultados ocorrem é porque a PM agiu errado, miseravelmente errado, e descumpriu sua função.
 
 
Raquel Montero
 

 



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