Entrevista para a Revide sobre o constante crescimento de casamentos homoafetivos


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De 2013 a 2018, casamentos homoafetivos registraram um aumento de 108% em todo o Estado de São Paulo
Casamentos homoafetivos cresceram 28% na região de Ribeirão Preto
Apesar do aumento, taxa de crescimento é menor do que ano anterior
   
Um casal homoafetivo, que se conheceu por meio de um aplicativo, e pretende realizar inseminação artificial e adotar filhos. A professora Fernanda Estela Bazo dos Santos Cano e a médica Mariana Vicente Cano, casadas desde maio deste ano, representam uma família cada vez mais comum no Brasil.
O casal faz parte de uma tendência percebida na região de Ribeirão Preto nos últimos seis anos. As uniões homoafetivas cresceram 28% no último ano na região. As informações foram retiradas do levantamento feito pelo Sistema Estadual de Análise de Dados, em 2018, e do Registro Civil de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), divulgados no final de outubro.
Desde 2013, esse tipo de matrimônio teve uma alta 108% em todo o Estado de São Paulo. Apesar do aumento, a taxa de crescimento foi menor do que a de 2017, quando a região registrou um aumento de 74% nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Ademais, cerca de 77% de todos os casamentos homoafetivos na região foram realizados em Ribeirão Preto. O que representa um número expressivo, tendo em vista que o município concentra, aproximadamente, 40% de toda a população da Região Metropolitana (RMRP).
Já o número de casamentos heterossexuais vem caindo nos últimos anos na RMRP. Segundo dados do IBGE e da Fundação Seade, o número de matrimônios "tradicionais", caiu 17% entre 2016 e 2018.
Ainda segundo a pesquisa do Seade, em média, as mulheres em Ribeirão Preto casam com 32 anos e 6 meses. Enquanto os homens tendem a se casar aos 34 e 8 meses.
Mulheres se casam mais
Segundo o Seade, casamento entre mulheres é o que mais cresce na região. Em 2017, foram 46 casamentos entre mulheres e 36 entre homens. Já em 2018, o número foi de 31 casamentos entre homens e 74 entre mulheres.
Fernanda revela que nunca teve um relacionamento estável com outra mulher e, que ao longo da vida, sempre teve relacionamentos com homens.
"Eu, até então, tinha namorado somente homens, quando em 2017 senti que tinha algo 'errado' comigo. Fiquei com duas moças para 'testar'. Mariana foi minha terceira e a primeira que apresentei para a família", conta Fernanda.
Apesar do relacionamento ser bem aceito pela família, o casal conta que ainda tem receio de falar abertamente em determinados ambientes, principalmente, o de trabalho.
"Eu não falo pros alunos que eu sou casada com uma mulher. Eles sabem que eu sou casada, mas o nome do 'meu esposo' é um segredo", revela a professora. Apesar do preconceito, o casal espera ter três filhos. Um da barrigada de cada mãe e um terceiro adotado. 
Direitos adquiridos
Desde 2013, os cartórios brasileiros podem realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou a Resolução 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil. Com a resolução, tabeliães e juízes ficaram proibidos de recusar o registro da união.
Com a conquista do direito de casar, os homossexuais passaram a usufruir de mecanismos legais que eram exclusividade de casais héteros. Pessoas do mesmo sexo começaram a ter todos os direitos e obrigações previstos em lei e firmadas em contrato, como a partilha de bens e herança de parte do patrimônio do parceiro em caso de morte.
Segundo a advogada Raquel Montero, a decisão tanto do STF, quanto do CNJ, foram respaldadas por anos de pesquisas cientificas e a desmistificação do assunto. Como a retirada da homossexualidade pela Organização Mundial da Saúde do Cadastro Internacional de Doenças (CID). E, também, a decisão da Associação Americana de Psiquiatria de não rotular mais a homossexualidade como desvio sexual.
"Em uma união estável, os casais homoafetivos passaram a ter os mesmos direitos que os heterossexuais. Foram 112 direitos reconhecidos a partir deste marco. Dentre os mais importantes, eu posso destacar o direito do companheiro pedir pensão alimentícia, direito da pensão do INSS em caso de morte, direito para adoção e o direito de ser incluído como dependente na declaração do imposto de renda", destaca a advogada.
Por fim, Raquel adverte que a legislação é essencial para garantir conquistas como essas, porém, a educação e o conhecimento seguem sendo os melhores remédios para a sociedade.
"O assunto que envolve discussões sobre o casamento homoafetivo e a temática LGBT+ são provenientes de ignorância e desconhecimento. A legislação também pode ser estimulada através de outros espaços, como universidades, escolas, ONGs, etc. Toda vez que promovemos instrumentos de reflexão, nós temos mais chances de levar esse conhecimento para a população. Porque o conhecimento é a melhor saída para acabarmos com estes preconceitos", conclui.
Foto: Deborah Evelyn


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