Raquel Montero - Advogada em Ribeirão Preto

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O mundo reconhecendo o amor em todas as suas formas

03/07/2017

Foto: Tobias SCHWARZ / AFP
 
Quando uma borboleta bate suas asas em uma parte do mundo, dizem que os efeitos dessas batidas repercutem em todo o mundo. Dizem também que quando a gente muda o mundo muda com a gente. É nessa sintonia que vejo os avanços das uniões homoafetivas pelo mundo.
 
Ao lado de outros países que já aprovaram a união homoafetiva, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado nesta sexta-feira na Alemanha. Mais um país então a legalizar o amor, antes discriminado.
 
Fazendo uma retrospectiva do assunto, temos a Holanda que foi o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2001. Na sequência foi Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Grã-Bretanha (sem a Irlanda do Norte), Luxemburgo, Irlanda e Finlândia.
 
Antes do casamento, a união civil homossexual foi estabelecida pela primeira vez na Dinamarca em 1989, seguida da Alemanha 2001, Hungria, República Checa, Áustria, Croácia, Grécia, Chipre, Malta e Suíça. A Itália foi o último grande país europeu a instituir essa união, em 2016. 
 
Em 2014, a Estônia se tornou a primeira república ex-soviética a estabelecer a união civil entre homossexuais, mas ainda não há legalização do casamento. A Eslovênia, por exemplo, reconheceu a união civil, mas rejeitou em 2015 em referendo uma lei que autorizava o casamento homossexual.
 
No continente americano o Canadá legalizou o matrimônio homossexual em junho de 2005, e as adoções também estão autorizadas.Nos Estados Unidos a Suprema Corte legalizou em 2015 o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Até então, era proibido em 14 dos 50 estados americanos.
 
Na América Latina, quatro países permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Argentina, desde 2010, Uruguai, desde 2013, Brasil, desde 2011, e Colômbia, desde 2016. As adoções são autorizadas em todos os casos.
 
A Costa Rica reconheceu uma forma de união civil em 2013, assim como o parlamento chileno em 2015.
 
Por outro lado, na África a homossexualidade é criminalizada em cerca de 30 países. Já a África do Sul legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção em 2006.
 
No Oriente Médio, Israel é considerado um país pioneiro pelo respeito aos direitos homoafetivos, embora ainda de maneira tacanha, tendo em vista que só reconhece o casamento quando realizado no exterior.
 
Na Ásia, a Corte Constitucional de Taiwan adotou uma decisão histórica que permitirá à ilha se tornar o primeiro território asiático a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo.
 
Na Oceania, destaque negativo para a Austrália, onde casais homoafetivos podem fechar contratos de união civil na maioria dos estados, mas estas uniões não são reconhecidas em nível federal. Já a Nova Zelândia legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2013, assim como as adoções. 
 

Com informações da Agência France Presse e página Justificando do site Carta Capital 

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